1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO
MUNICÍPIO: Teotônio Vilela- Alagoas
1.1 Responsáveis pela Gestão Municipal.
PREFEITO MUNICIPAL: JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
SECRETÁRIO M. DE SAÚDE: IZABELLE M. ALCÂNTARA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Manoel Firmino, S/N, Teotônio Vilela - AL, CEP: 57265-000 Telefone: 82 3543-1114
PREFEITURA MUNICIPAL: Rua Jacinto Gerônimo, S/N, Teotônio Vilela - AL, CEP: 57265-000, Telefone: 82 3543-1365
2. COORDENAÇÃO LOCAL DO PROJETO
NOME: Havany Thayany Dias Ramalho
TELEFONE: (82) 999290269
EMAIL: havany.ramalho@hotmail.com
NOME: Michelle Aline Vicente Morais
TELEFONE: (82) 99925-5098
EMAIL: michelle.moraiss@hotmail.com
NOME: Edilene Lima
TELEFONE: (82) 99317-4359
EMAIL: eudilhta@hotmail.com
NOME: Raphaella Vital Batista
TELEFONE:(82) 96428747
EMAIL: rapha-vital@hotmail.com
NOME: Maria Simoneide de Oliveira
TELEFONE:(82) 9186-7979
EMAIL: msimoneideoliveira@bol.com.br
3.DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DA EQUIPE
A equipe gestora do projeto será composta pelos seguintes profissionais:
- Edson José Houly Almeida Melo- enfermeiro coordenador da atenção primária em saúde
- Dr. Alberto Sandes- Médico obstetra do ambulatório de alto risco espaço Vida
- Juciara Sousa- Coord. Enfermagem do Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças
- Patricia Souza- Enfermeira obstetra do ambulatório espaço vida
4. JUSTIFICATIVA
Os direitos reprodutivos se fundamentam no reconhecimento do direito básico de todos indivíduos e/ou casais decidirem livremente e com responsabilidade sobre o número de filhos que desejam ter, sobre o espaçamento dos nascimentos e sobre o momento de ter um filho (planejamento reprodutivo). Reconhece-se também, o direito básico à informação e ao acesso aos meios de contracepção, e, o direito de se atingir padrão elevado de saúde sexual e reprodutiva.
A efetivação dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos implica assegurar acesso à autonomia e à liberdade, sem ameaça e discriminação, bem como à informação e a serviços reconhecidos nos Pactos e Convenções de Direitos Humanos e na lei constitucional brasileira.
O Município de Teotônio Vilela está localizado na 5ª região de saúde do Estado de Alagoas, limita-se ao norte com os municípios de Junqueiro e Campo Alegre, ao sul com o município de Coruripe, a leste com São Miguel dos Campos e Coruripe e a oeste com Junqueiro e São Sebastião.
A população residente no município estimada para o ano de 2017 foi de 44.426 mil habitantes, o que corresponde a aproximadamente 18,77 % da população da 5ª região de saúde e 7,1 % da população residente no estado de Alagoas, quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano - IDH o município foi caracterizado abaixo da linha de pobreza com um resultado de 0,564.
Teotônio Vilela possui um amplo catálogo de serviços ofertados: serviços de atenção primária em saúde, secundária e terciária. Os pontos de atenção de diferentes densidades tecnológicas servem de apoio aos serviços da APS, com ações especializadas em nível ambulatorial, hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico. Ao total são 43 estabelecimentos instalados no seu território (tabela 1).
Essa forma de organização de serviços está em consonância com a estrutura de redes de atenção à saúde, o que facilita melhor acesso e assistência a seus munícipes e ainda é referência para a 5ª região de saúde.
Tabela 1. Estabelecimentos de Saúde, Teotônio Vilela, 2017.
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DESCRIÇÃO |
Nº |
|
POSTO DE SAUDE |
11 |
|
POLICLINICA |
1 |
|
CONSULTORIO ISOLADO |
3 |
|
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) |
3 |
|
FARMACIA |
1 |
|
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA |
17 |
|
HOSPITAL GERAL |
1 |
|
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE |
3 |
|
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA |
1 |
|
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE |
1 |
|
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
1 |
|
POLO ACADEMIA DA SAUDE |
2 |
|
TOTAL |
45 |
Fonte: CNES, Acesso em 15/01/2018. Dados sujeitos a revisão.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada para responder de forma contínua e sistematizada. Representa o primeiro contato do indivíduo com a Rede de Assistência a Saúde (RAS), sendo desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão de forma democrática e participativa, sob forma de trabalho em equipe, apresentando a Estratégia Saúde da Família (ESF) como proposta para reorganização das Redes.
A Atenção Primária em Saúde do Município de Teotônio Vilela é composta das 17 Unidades Básicas de Saúde com 18 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 18 Equipes de Saúde Bucal (ESB) tipo I. São 11 USF’s na área urbana e 6 na área rural, proporcionando melhor acesso e assistência à saúde da população vilelense. Conta ainda com 11 Unidades de Apoio e com um contingente de 105 Agentes Comunitários de Saúde proporcionando uma cobertura estimada de 85,71% da população.
Com o objetivo de apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica, a gestão implantou 03 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) tipo I, que oferecem serviços de nutrição, assistência social, psicologia, terapia ocupacional, atividades físicas. Ainda existem 02 polos de academia da saúde que conta com educadores físicos que atuam com grupos, incentivando hábitos saudáveis. As ações de promoção em saúde são articuladas através do núcleo de promoção em saúde em conjunto com a rede básica de saúde.
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é composto das seguintes especialidades: endodontia, periodontia, cirurgião bucomaxilofacial, serviço de prótese e odontologia para pacientes que necessitam de atenção especial.
O Programa Melhor em Casa tem como objetivo substituir e complementar as ações desenvolvidas nos diversos pontos da rede de atenção à saúde para usuários que apresentam limitações e que necessitam de visitas muito frequentes de profissionais de saúde. Seu impacto atinge principalmente a rede de atenção básica, a rede de urgência e emergência e a rede hospitalar do município. Um de seus princípios é a desospitalização, onde se pretende tirar o usuário hospitalizado que pode continuar o tratamento em seu domicílio. A equipe é composta por uma coordenadora, dois médicos, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, uma fonoaudióloga, uma assistente social, três fisioterapeutas, uma psicóloga, um dentista e uma nutricionista.
O centro de reabilitação, Unidade Básica de Fisioterapia – Jailson Barbosa Lins tem como principal atividade a reabilitação de pacientes com patologias neurológicas, traumas ortopédicos e reumatologias. Hoje o quadro funciona com quatro fisioterapeutas, uma técnica em enfermagem e uma recepcionista.
Para suporte ao atendimento de urgência e emergência, o município dispõe em seu território de uma base descentralizada do SAMU 192 e referencia os casos de urgência para a UPA 24h Nailson Tenório Ferreira, em São Miguel dos Campos.
A Unidade Mista Nossa Senhora das Graças, com atendimento de urgência e emergência, internação, com 50 leitos, sendo 14 clínicos, 12 pediátricos, 7 cirúrgicos, 12 obstétricos e 5 de outras especialidades. Ainda existe a oferta de radiologia, laboratório clinico, mamografia, endoscopia, eletrocardiografia e ultrassonografia. Tem como referência o Hospital Geral do Estado em Maceió.
O perfil epidemiológico do município revela a necessidade de implementação das ações votadas para a saúde sexual e reprodutiva. Apesar do número de nascidos vivos estar reduzindo, verifica-se um alto percentual de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) no período de 2012 a 2016 (tabela 2).
Tabela 2 – Número de nascidos vivos segundo faixa etária da mãe, Teotônio Vilela, 2012 a 2016
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Faixa Etária |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
|||||
|
N |
% |
N |
% |
N |
% |
N |
% |
N |
% |
|
|
<19 |
239 |
31,00 |
244 |
31,69 |
230 |
32,86 |
211 |
31,63 |
158 |
27,10 |
|
20 – 34 |
489 |
63,42 |
483 |
62,73 |
436 |
62,29 |
413 |
61,92 |
388 |
66,55 |
|
35 e + |
43 |
5,58 |
43 |
5,58 |
34 |
4,86 |
43 |
6,45 |
37 |
6,35 |
|
Total |
771 |
100,00 |
770 |
100,00 |
700 |
100,00 |
667 |
100,00 |
583 |
100,00 |
Fonte: SINASC. DVS/SMS. Teotônio Vilela. Acesso em 04/10/2018. Dados sujeitos a revisão.
Ainda no ano de 2016 foram notificados 3 casos de HIV, 1 na faixa etária de 20 a 29 anos e 2 na faixa etária de 30 a 49 anos, representando uma taxa de prevalência de 6,75/100.000 hab. Quanto a sífilis, foram 8 casos (2 congênitas e 6 adquiridas).
A Secretaria Municipal de Saúde já contempla a temática da saúde sexual e reprodutiva na sua política de saúde. São realizadas atividades de promoção e prevenção através dos grupos de adolescentes nas Unidades Básicas de Saúde, atividades nas escolas junto ao Programa Saúde na Escola, acompanhamento das gestantes de risco, oferta de testagem para HIV e sífilis nos pontos de atenção. O pré-natal do acompanhante é realizado, porém ainda incipiente assim como a oferta de DIU de cobre que é feita por demanda.
O município apresenta todas as condições estruturais, de gestão e capacidade técnica necessárias para a realização das ações previstas no projeto.
5. AÇÕES ESTRATÉGICAS
|
eixos |
Ações estratégicas – março 2019/2020 |
|
A. serviços de atenção básica qualificados para abordagem à saúde sexual e saúde reprodutiva considerando a singularidade e diversidade da população no ciclo de vida |
1. Realizar o diagnóstico situacional da população em idade reprodutiva, com foco nos adolescentes de 10 a 19 anos; 2. Capacitação dos profissionais da atenção básica sobre saúde sexual e reprodutiva, acolhimento e formas de abordagem.
|
|
B. serviços qualificados para oferta do DIU de cobre ambulatorial |
1. Elaborar protocolo municipal para a oferta do DIU nas UBS; 2.Capacitação dos profissionais habilitados para a inserção do DIU na UBS, Maternidade e Ambulatório de Alto Risco; |
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C.unidade hospitalar ofertando DIU de Cobre no pós-parto e ou abortamento, quando for o caso. |
1. Elaboração de fluxo; 2. Implantação de protocolo. |
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D.implantar serviços realizando "pré-natal do parceiro" nas unidades básicas de saúde (UBS) |
1. Inclusão da temática nos grupos de gestantes; 2.Estabelecer horário alternativo para pré-natal dos parceiros nas UBS, no miníno a cada trimestre; 3. Fortalecimento da temática durante a consultas de pré-natal; 4. Inserir a temática nas consultas de planejamento familiar; 5. Instituir metas para as UBS, de no mínimo 02 consultas de pré-natal com parceiro. |
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E.Intensificar nas unidades básicas de Saúde (UBS) ao oferta de "teste de gravidez"; "teste rápido para HIV e "teste rápido para sífilis; |
1. Garantir a oferta e abastecimento de testes de gravidez nas UBS’s; 2. Garantir a oferta e abastecimento de Teste Rápido para HIV e Sífilis nas UBS’s; |
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F.aumento da cobertura vacinal de HPV e Hepatite B em adolescentes; |
1. Realizar 3 Busca ativas de adolescentes nas escolas; 2.Realizar 4 reuniões de sensibilização dos pais sobre a importância da vacina; 3. Realizar 4 palestras/roda de conversas com a temática nas escolas; 4. Implantar/ Implementar grupo de adolescentes nas UBS sensibilizando a temática. |
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G. EDUACAÇÃO EM SAUDE nas escolas E atendimento de adolescentes de 10 a 18 anos desacompanhados dos pais/responsáveis pelas unidades básicas de Saúde (UBS); |
1. Realizar reunião com os pais dos adolescentes em 100% das escolas sobre o atendimento desacompanhado; 2. Realizar capacitação de 100% dos profissionais na abordagem individual dos adolescentes; 3. Fortalecimento da temática nos grupos de adolescentes nas escolas; 4. Implantação de Grupo de Adolescentes nas unidades básicas de saúde; 5. Qualificar professores e alunos líderes de turma como multiplicadores do conhecimento dentro das escolas. Trabalhar integrado com a saúde de forma periódica; 6. Capacitação dos profissionais na abordagem individual dos adolescentes. |
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H. atividades coletivas sobre saúde sexual nas unidades básicas de Saúde (UBS) com destaque para as mulheres |
1.Criar grupos de adolescentes nas UBS’s em parceria com o NASF; 2. Realizar 1 Capacitação para os profissionais facilitadores; 3. Fortalecimento da temática nos demais grupos existentes para o público alvo. |
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I. unidades básicas de Saúde (UBS) realizando atividades coletivas sobre os temas relacionados à saúde sexual e saúde reprodutiva |
1. Realizar salas de espera sobre essa temática; 2. Fortalecimento dessa temática e importância nas consultas de saúde sexual e reprodutiva; 3. Implantar/implementar Grupos nas UBS abordando essa temática. |
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j. itensificar a oferta de métodos contraceptivos e insumos para o público de todos os ciclos de vida, especialmente do DIU, da contracepção de emergência, preservativos e lubrificantes pelas unidades básicas de Saúde (UBS) |
1. Inserção do DIU na Maternidade, na anticoncepção pós-parto (APP) ou pós abortamento imediato (APA); 2. Inserção do DIU no Ambulatório Espaço Vida com agendamento prévio; 3. Garantir fluxo de acesso ao DIU junto às UBS’s; 4.Abastecer e reabastecer as UBS com os métodos contraceptivos disponíveis (Pílula anticoncepcional, injeção anticoncepcional, preservativo feminina, preservativo masculina e lubrificantes).
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l. alto número de gravidez na adolescência (de 10 a 19 anos)
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1. Formação de grupos de adolescentes nas UBS; 2. Implantar o atendimento desacompanhado nas UBS; 3. Intensificar a oferta de métodos contraceptivos; 4.Desenvolver atividades de prevenção de gravidez na adolescência com equipe multiprofissional e que estimulem a participação dos envolvidos (adolescentes); 5.Instituir parcerias intersetoriais com a Secretaria de Educação do município; 6.Qualificar em saúde sexual e reprodutiva, os profissionais da assistência na Atenção Básica e da rede de ensino. |
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m. fragilidade na oferta do planejamento familiar
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1.Implantar o protocolo de inserção do DIU; 2.Disseminar informações sobre os benefícios do uso do DIU; 3.Garantir o acesso ao DIU; 4.Garantir a oferta e abastecimento dos métodos contraceptivos nas UBS; 5.Garantir as informações adequadas com orientações sobre a importância do Planejamento Familiar. |
6. COBERTURA
As ações serão executadas inicialmente em 4 Unidades Básicas de Saúde, no ambulatório de alto risco da gestante e no Hospital Municipal, são eles:
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ESTABELECIMENTO |
CNES |
POP.ALVO ESTIMADA |
|
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 17 |
7705298 |
30 |
|
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 11 TENENTE JOSÉ ALBINO |
2722631 |
30 |
|
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 13 JOSE BELARMINO SOARES |
2722607 |
30 |
|
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07 JUMELICIA M CONCEICAO |
2722577 |
30 |
|
ESPACO VIDA |
9565574 |
30 |
|
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
2722399 |
30 |
7. RESULTADOS ESPERADOS
As ações serão executadas em 30% dos estabelecimentos de saúde do município com um total de 180 adolescentes na faixa de 10 a 19 anos. Também serão capacitados a princípio 80 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
As ações serão iniciadas a partir de março de 2019 e concluídas em março 2020.
ü Redução do percentual de gravidez na adolescência;
ü Número de grupos de adolescentes formado por UBS do projeto;
ü Número de atendimentos individualizados de adolescentes;
ü Cobertura vacinal de HPV e Hepatite B nos adolescentes em 100%;
ü Número de DIU ofertado;
ü Número de grupos de mulheres com temática sobre saúde sexual;
ü Percentual de parceiro com pré-natal acompanhado;
ü Número de pais sensibilizados;
ü Número de reuniões realizadas nas escolas;
ü Número de profissionais capacitados.
8. ORÇAMENTO
|
FINALIDADE- custeio |
VALOR (R$) |
|
CAPACITAÇÃO |
50.000,00 |
|
MATERIAL DE EXPEDIENTE |
20.000,00 |
|
REUNIÕES |
10.000,00 |
|
SERVIÇOS DE GRÁFICA |
20.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
9. ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO
O projeto será avaliado e monitorado através de indicadores de processo e resultado
- Percentual de gravidez na adolescência
- Número de grupos de adolescentes
- Número de atendimentos individualizados de adolescentes
- Cobertura vacinal de HPV e Hepatite B
- Número de DIU ofertado
- Número de grupos de mulheres com temática sobre saúde sexual
- Percentual de parceiro com pré-natal
- Número de pais sensibilizados;
- Número de reuniões realizadas nas escolas;
- Número de profissionais capacitados.