PROGRAMA:

*  Controle da concessão de Aposentadorias e Pensões para segurados da Administração Pública Direta e Indireta da municipalidade.

* Controle de todas as atividades referentes a administração de pessoal, efetuando todos cálculos de folha de pagamento e emitindo todos os relatórios necessários para a contabilidade e transparência pública.

* Gestão de contratos, licitações e dispensas de licitação, atendendo a todas as legislações vigentes.

* Adequação de corpo técnico para atender aproximadamente 150 (cento e cinquenta) servidores para avaliação na Junta Médica Oficial do Município por semestre, onde serão emitidos os respectivos Laudos Médicos, que resultaram na concessão de benefícios por “incapacidade temporária para o trabalho”; “Readaptação” e “Continuidade de incapacidade temporária para o trabalho”.

* Controle das informações a anuais e/ou mensais para órgãos de controle federais e estaduais (DIRF, RAIS, SEFIP, PIS/PASEP, SICAP-AL e e-TCE-AL).

* Manutenção das informações anuais para elaboração da Avaliação Atuarial anual.