GESTÃO ESTRATÉGICA
O Planejamento Estratégico da PGM de Teotônio Vilela concentra toda a concepção da gestão estratégica, desenvolvida de forma minuciosa e detalhada, dispondo de um conjunto de práticas e objetivos estabelecidos a partir da avaliação dos ambientes internos e externos, alinhados a metas e indicadores para avaliação da performance.
Nosso Planejamento Estratégico é pautado sobretudo na identidade organizacional desta Procuradoria, cujos pilares são:
1 - Missão
Exercer com excelência a defesa dos direitos e interesses do município de Teotônio Vilela/Al e a orientação jurídica dos administradores de todos os Poderes para adequar as práticas administrativas e as políticas públicas à Constituição e às leis.
2 - Visão
Ser reconhecida como instituição pública que, com exclusividade e excelência, oferece orientação e defesa jurídicas ao Município de Teotônio Vilela/Al.
3 - Valores
- Atuação eficiente
- Ética republicana
- Qualificação profissional
- Autonomia técnica
- Espírito de colaboração
- Unidade institucional
4 - Negócio
Defesa dos direitos e interesses do Município de Teotônio Vilela/Al e orientação jurídica dos administradores de todos os Poderes.
MAPA ESTRATÉGICO
O Mapa estratégico da Procuradoria está estruturado em quatro perspectivas:
- Institucional e Orçamentário;
- Município e Sociedade;
- Processos e Estrutura;
- Aprendizado e Crescimento.
- INSTITUCIONAL E ORÇAMENTÁRIO:
- Garantir o exercício pleno das funções constitucionais de representação e consultoria jurídica;
- Fortalecer a imagem institucional;
- Gerir de forma eficiente os recursos orçamentários.
- MUNICÍPIO E SOCIEDADE:
- Otimizar a gestão e cobrança da dívida ativa;
- Fomentar ações para prevenção e redução da litigiosidade.
- PROCESSOS E ESTRUTURA:
- Aperfeiçoar processos finalísticos;
- Aperfeiçoar processos de suporte;
- Disponibilizar estrutura física e tecnológica adequadas.
- APRENDIZADO E CRESCIMENTO:
- Aperfeiçoar gestão de pessoas;
- Aprimorar política de qualificação;
- Assegurar a motivação e o bem-estar do quadro funcional;
- Fomentar a gestão do conhecimento.
- PLANEJAMENTO E GESTÃO:
- Desenvolver, desdobrar e gerir a estratégia;
- Gerir projetos estratégicos;
- Gerir processos organizacionais;
- Gerir desempenho institucional;
- Realizar a gestão orçamentária e financeira;
- Gerir estrutura organizacional;
- Normatizar e regulamentar questões institucionais.
- COMUNICAÇÃO SOCIAL:
- Promover comunicação interna;
- Promover comunicação externa;
- Gerir relacionamento com a imprensa.
- FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
- Verificar prazos e falhas processuais;
- Gerir estágio probatório (Procuradores);
- Realizar correição preventiva;
- Realizar sindicâncias e PAD’s;
- Avocar processos e litígios processuais.
- RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE E GOVERNO:
- Gerir relacionamento o Poder Legislativo municipal;
- Gerir relacionamento com os órgãos do Poder Executivo;
- Gerir relacionamento com o Poder Judiciário Federal e Estadual;
- Gerir relacionamento com o Ministério Público;
- Gerir relacionamento com entidades representativas de segmentos da sociedade;
- Gerir relacionamento com órgãos não governamentais.
- CENTRO DE ESTUDOS:
- Promover o aperfeiçoamento técnico e jurídico;
- Realizar a gestão do conhecimento;
- Realizar estudo em matérias jurídicas;
- Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial.
- CONSULTORIA JURÍDICA:
- Responder consultas dos órgãos da administração;
- Elaborar iniciais, preparar informações e atos judiciais em ADIN;
- Examinar e elaborar anteprojetos de Lei e emitir parecer em autógrafos e diligências;
- Informar e orientar órgãos da Administração acerca de questões tributárias;
- Análise de portarias e manifestação quanto aos requisitos legais. (PAD);
- Análise quanto ao mérito em recursos dirigidos ao Prefeito do Município. (PAD);
- Análise de processos de licitação e contratos internos da PGM;
- Atuar em questões especiais;
- Gerir e distribuir demandas.
- CONTENCIOSO:
- Atuar em questões especiais:
- SAÚDE / ADMINISTRAÇÃO: Analisar processos judiciais; Promover atos judiciais; Solicitar informações para instruir processos judiciais; Informar e orientar órgãos municipais acerca de questões judiciais; Notificar órgãos municipais acerca de resultado da sentença/acórdão; Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial; Gerir e prevenir ações repetitivas.
- Gerir e distribuir demandas:
- PATRIMÔNIO: Analisar processos judiciais; Promover atos judiciais; Solicitar informações para instruir processos judiciais; Informar e orientar órgãos municipais acerca de questões judiciais; Notificar órgãos municipais acerca de resultado da sentença/acórdão; Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial.
- EXECUÇÃO DE SENTENÇAS: Analisar processos judiciais; Promover atos judiciais; Solicitar informações para instruir processos judiciais; Informar e orientar órgãos municipais acerca de questões judiciais; Notificar órgãos municipais acerca de resultado da sentença/acórdão; Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial; Verificar os valores de RPV e Precatórios.
- FISCAL:
- Atuar em questões especiais:
- CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: Analisar processos Administrativos; Promover atos Administrativos; Analisar processos judiciais; Promover atos judiciais; Providenciar informações externas para instruir processos judiciais; Informar e orientar órgãos municipais acerca de questões tributárias específicas; Representar a Procuradoria no TAT; Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial; Atender e orientar o contribuinte.
- COBRANÇA DA DÍVIDA ATÍVA: Realizar classificação da dívida ativa; Gerir protesto das CDA’s; Atender e orientar o contribuinte; Emitir Certidão Positiva; Analisar a possibilidade de parcelamento.
- Gerir e distribuir demandas:
- COBRANÇA JUDICIAL: Realizar classificação da dívida ativa; Verificar demais processos judiciais do devedor; Providenciar informações externas para instruir processos judiciais; Ajuizar as CDA’s; Promover atos judiciais; Analisar a possibilidade de parcelamento; Gerir a cobrança da dívida ativa; Atender e orientar o contribuinte; Acompanhar a evolução doutrinária e jurisprudencial.
- APOIO TÉCNICO: Gerir cadastro de processos judiciais; Gerir portarias de informações eletrônicas; Realizar cálculos processuais; Certificar processo para pagamento; Certificar processo para pagamento; Identificar situações que indicam ação regressiva; Elaborar relatórios técnico/gerenciais; Receber e distribuir cartas precatórias.