ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº01/2021
PRÊMIO MESTRA DONA LUZINETE CAETANO
RESGATE ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA POPULAR VIVELENSE
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA – ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, sediada na Rua Firmina Pacheco, S/Nº, Centro, neste município, torna público, a todos os interessados, o EDITAL PRÊMIO MESTRA DONA LUZINETE CAETANO - RESGATE ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA POPULAR VIVELENSE, considerando a Lei Federal de nº 14.017/2020, intitulada Aldir Blanc, a Medida Provisória nº 990 de 09/07/2020, através do Decreto 10.751/2021, de 22 de julho de 2021, atualizando a regulamentação federal aos novos dispositivos estabelecidos pela Lei 14.150/2021 e Decreto Municipal Nº 025 de 06 de setembro de 2021, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura, visando contribuir para o desenvolvimento de ações culturais capazes de beneficiar grupos tradicionais da cultura local que foram prejudicados durante a pandemia, em conformidade com os termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
Confira abaixo o edital e as documentações necessárias.
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
Anexos:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 edital_cultural_luzinete_caetano.pdf | 709.7 KB |
| anexos_edital_luzinete.pdf | 291.76 KB |