AnexoTamanho DECRETO Nº 012 -2023 - Cria nucleos interdisciplinar Municipal de Implementação da Lei Federal n° 14.133 - 2021.pdf192.73 KB DECRETO Nº 040-2023 - Dispoe sobre o Regime de Transição para o Integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133 - 2021.pdf3.31 MB DECRETO Nº 047-2023 - Altera o art. 1º do Decreto nº 040 - 2023.pdf430.08 KB DECRETO Nº 050-2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual do Municipio.pdf6.73 MB PORTARIA Nº 088-2023 - Nomeia equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Municipio..pdf3.97 MB PORTARIA Nº 022-2024 - Altera a equipe de Planejamento de Contratações públicas do Município..pdf373.51 KB DECRETO Nº 049-2024 - Dispõe sobre a alteração de arts do Decreto Municipal nº 145 - 2023..PDF245.44 KB DECRETO Nº 056-2024 - Regulamenta tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas..PDF499.52 KB LEI Nº 1.299-2023 - Altera a estrutura administrativa da Controladoria Geral e Sec. de Finanças e Planejamento do Mun. de Teotônio Vilela-AL..PDF2.45 MB PORTARIA Nº 159-2024 - Altera a Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Mun. de Teotônio Vilela-AL..PDF387.71 KB
