APRESENTAÇÃO
O Relatório de Desempenho de Gestão apresenta informações sobre as ações e resultados da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento - SEMAPAA tanto na perspectiva do que está posto em sua programação e execução orçamentária, quanto do seu planejamento estratégico.
O presente relatório está estruturado em três sessões. A primeira apresenta a estrutura da SEMAPAA, com a contextualização da criação do órgão, suas competências institucionais, estrutura organizacional e correspondente organograma, além das estratégias de ação. A segunda sessão traz os resultados da atuação da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento, subdivididos em Gestão para Resultados, Áreas Finalísticas – Acompanhamento da Gestão, Ações Estratégicas, Auditoria da Gestão – e atividades de apoio.
A terceira e última sessão apresenta a conclusão e pontua proposta a serem implementadas que consolidem a atuação da SEMAPAA em exercícios futuros, contribuindo para o crescimento da participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das políticas e ações da PMTV, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e participativa no âmbito do Município de Teotônio Vilela e do Governo do Estado de Alagoas.
INSTITUIÇÃO
Com a função de coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais, controlando e gerindo a segurança alimentar, realizando vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares, fomentando e desenvolvendo políticas de produções familiares criando, mantendo e conservando unidades, equipamentos e instalações para apoio do desenvolvimento da política agropecuária e agroindustrial, planejando e executando programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento.
Nesse sentido, indicam que o controle interno corresponde à função de controle da administração pública exercida sobre o Poder Executivo pelos próprios órgãos de controle interno desse poder.
Assim, a SEMAPAA do Município de Teotônio Vilela, do Estado de Alagoas, constitui por meio da Lei nº 12.527/2011, seu órgão central de controle interno, a CGE, com a missão inicial de “zelar pela qualidade e regularidade” na aplicação dos recursos públicos, contribuindo para o bem-estar da sociedade vilelense, por meio de atividades de auditoria, racionalização de recursos e acompanhamento da gestão dos limites fiscais.
COMPETÊNCIAS INTITUCIONAIS
De acordo com as normas e obrigatoriedade compete à SEMAPAA:
- Coordenar a política agrícola do município.
- Exercer a coordenação geral, a orientação técnica e normativa aos sistemas de controle e de vigilância, estando contido o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
- Consolidar os controles internos, a partir do desenvolvimento de métodos e técnicas.
- Avaliar o cumprimento das metas previstas dos programas de governo (PAA, PNAE e PNHR).
- Realizar transparências administrativas, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer;
- Avaliar e fiscalizar a execução de contratos de gestão com órgãos públicos concedidos.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Tendo em vista a necessidade de ampliação de conhecimento e vinculo a ser criado com os agricultores locais, oportunizamos maneiras efetivas, preventivas com foco na estratégia de ação e o modelo organizacional a nova realidade da instituição.
A análise relativa ao ano anterior (crise sucroalcooleiro) nos fez perceber a necessidade de nossos agricultores em manter elos que proporcionem melhoramento aos mesmos de forma planejada, monitorada, com suporte técnico e encontrando pontos fortes para alavancar sua produtividade com a implantação de novos empreendimentos, com o apoio de nosso gestor, implantação de um uma fábrica AMAFIL, foi assim que obtivemos bons resultados com excelência operacional e inovação dos serviços para melhoria da gestão institucional, almejando um futuro prospero no segmento.
OBJETIVOS, METAS E RESULTADOS ALCANÇADOS
No contexto acima citado, foi adotado o planejamento onde ambos ficaram satisfeitos com a execução; SEMAPAA e Agricultores locais.
Em relação à gestão democrática participativa destaca-se que se constitui na participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das ações da SEMAPAA, aprovando assim as atividades impostas com a Parceria do Governo Federal, Estadual e Municipal, nelas podemos destacar o Plano Nacional de Habitação Rural, Doação de Equipamentos Agrícolas, Doação de Sementes, Doação de Alevinos, Gradeamento de Terras dos Agricultores e aumento de colaboradores no Projeto Barriga Cheia.
GESTÃO DE PESSOAS
Os projetos relativos à capacitação dos servidores da SEMAPAA, que tiveram como base o levantamento dos requisitos de qualificação, buscando qualificar os integrantes de acordo com as necessidades do cargo e da ausência de qualificação para tal.
Assim, ao longo de 2018 foram realizadas 156 horas de capacitação para 5 servidores/colaboradores, compreendendo cursos de extensão, congressos e seminários.
Como parte de iniciativas para valorização dos servidores, deu-se continuidade aos eventos comemorativos. No dia do Jardineiro 15/12, já o dia do Técnico Agrícola permitiu homenagear os profissionais que ocupam o cargo na SEMAPAA, encontro para comemorar a data.
Visando dar mais qualidade de vida aos servidores e colaboradores da SEMAPAA, foram iniciadas palestras educativas, sobre ética profissional, educação ambiental e resíduos sólidos.
CONCLUSÃO
A gestão da SEMAPAA está vinculada ao Eixo da PMTV, eficiente e participativa e tem por missão zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos e pela participação da sociedade na gestão das políticas públicas, contribuindo para o bem-estar da sociedade Vilelense.
Neste contexto, a SEMAPAA vem buscando implantar novas formas de atuação, introduzindo um novo modelo de gestão voltado para ampliação de atendimentos com qualidade e eficiência. Com a implantação do referido modelo, espera-se que de forma preventiva evitar-se-á que os erros e os problemas na administração sejam identificados com antecipação devido à atuação constante do gestor geral.
O fortalecimento da participação e ações do governo contribui para a melhoria da gestão democrática e participativa, além de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias.
À medida que a SEMAPAA alcança resultados conforme apresentado ao longo desde relatório, contribui-se para o alcance da missão a que se propõe e abrirá espaço para implementação de propostas que consolidem essa atuação em atividades futuras, tais como as a seguir assinaladas:
- Consolidar o maior número de atendimentos possíveis, de forma crescente e eficaz.
- Implantação da Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar
- Implantação de uma Fábrica “Casa de Farinha e derivados”
- Manter Projetos Federais, Estaduais e Municipais em atividade.
- Criar, desenvolver e executar capacitações internas aos servidores da SEMAPAA.