Finalidade:
O Conselho de Municipal de Educação de Teotônio Vilela é um órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de controle social do Sistema Municipal de Ensino. Dessa forma também disponibiliza atendimento ao público sempre que solicitado, e em especial mediante as diversas representações que o compõe.
Requisitos:
Considerando que o Conselho é um órgão colegiado e suas deliberações devem ocorrer após a análise da demanda apresentada, se faz necessário que seja protocolado requerimento na Secretaria Executiva do mesmo para as providências necessárias.
Documentos Necessários:
- RG, CPF (cópia acompanhada do original);
- Comprovante de residência (cópia acompanhada do original).
Principais Etapas de serviço:
Protocolar requerimento na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação.
Tempo de atendimento:
Das 08h às 12h e das 13h às 17h. Dependendo do Cronograma de fiscalização e reuniões do Conselho, poderá ser marcada outra data/horário de atendimento com o interessado.