O que é o serviço?
É um documento que atesta a ausência ou existência de pendências do imóvel.
Público Alvo:
Pessoas físicas e jurídicas.
Documentos Necessários (Cópias):
RG, CPF ou CNPJ
Comprovante de endereço
Título Definitivo, Escritura Pública, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Permuta ou Termo de Doação
Carnê de IPTU
Tipos de Certidões:
Certidão Negativa
Certidão Positiva
Certidão Narrativa
Prazo de Atendimento:
No site a emissão é imediata, não existindo pendências no imóvel.
No Setor de Tributos, o prazo é de 02 (dois) dias úteis.
Taxas:
No site, gratuito.
No Setor de Tributos a taxa será calculada de acordo com a tabela constante do Anexo Único do Código Tributário Municipal, Lei 394/2007.
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Local de Atendimento: Secretaria Municipal de Finanças
- Departamento de Receita e Fiscalização - Setor de Tributos
- Rua Firmina Pacheco, nº 60 – Centro.
- Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas.
Canal de atendimento via Web:
https://www.municipioonline.com.br/al/prefeitura/teotoniovilela/contribuinte/certidao